Brasil atinge em 2011 o menor nível de desigualdade social da história

setembro de 2012 – Luiza Lessa

Cerca de 23,4 milhões de brasileiros sairam da pobreza nos últimos dez anos, de acordo com um relatório divulgado esta semana (25/09) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os dados indicam um aumento de 91,2% no salário dos 10% mais pobres da população brasileira, entre 2001 e 2011. O estudo, chamado A década inclusiva: Desigualdade, Pobreza e Políticas Públicas, foi elaborado a partir da recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011, divulgada pelo IBGE.

A pesquisa mostra que a renda dos mais pobres cresceu 550% sobre os rendimentos dos mais ricos, que tiveram aumento de 16,6% em seus salários, durante o mesmo período. De acordo com o presidente do Ipea, Marcelo Neri, “na história brasileira, nunca aconteceu nada perto disso. O Brasil está hoje no menor nível de desigualdade da história, estatisticamente documentada desde 1960”.

Com esse resultado, o índice de desigualdade entre os mais ricos e mais pobres do Brasil passou de 0,594 em 2001 para 0,527 em 2011, de acordo com o coeficiente de Gini (índice de desigualdade mais popular), que varia ente 0 e 1. Quanto mais perto de zero estiver esse número, menor a desigualdade social no país. Apesar da diminuição indicada pelo coeficiente, a diferença entre as classes sociais no Brasil está entre as 15 mais altas do mundo, segundo o Ipea, e levaria pelo menos 20 anos no atual ritmo de crescimento para atingir níveis como o dos Estados Unidos (0,42), que não são uma sociedade igualitária.

Foto: Tuca Vieira

O principal responsável pela inédita redução da desigualdade observada foi o crescimento dos salários, que contribuiu com 58% para a melhoria. Em segundo lugar estão os rendimentos previdenciários, responsáveis por 19% e, em terceiro, o Bolsa Família, com 13%. Os 10% restantes são frutos de benefícios de prestação continuada e outras rendas, como aluguéis e juros. A pesquisa aponta que se forem analisadas as linhas internacionais de pobreza das metas do milênio da ONU, o Brasil fez mais que o previsto para 25 anos em menos de 10 anos.

O estudo ainda revelou uma alteração na desigualdade de renda entre brancos e negros. Enquanto a população declarada como negra teve crescimento de renda de 66,3%, em 10 anos, para os brancos o crescimento de renda foi de 47,6%. A maior variação ocorreu entre os pardos, que obtiveram melhoria de 85,5% do ganho pelo trabalho. Quanto as regiões do Brasil, a renda no Nordeste subiu 72,8%, enquanto no Sudeste, região mais rica do país, essa taxa foi de 45,8%.

No geral, a média de renda no Brasil cresceu 63,6%, quase duas vezes mais rápido que os 32,2% alcançados na década passada, o que mostra a importância da redução de desigualdade observada. “Assim como a China está para o crescimento econômico, o Brasil está para o crescimento social”, conclui Neri.

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Aumenta mais de 100% o número de eleitores brasileiros no exterior

setembro de 2010 – Luiza Lessa

Dos quase 136 milhões de eleitores aptos a votar este ano, mais de 200 mil moram fora do Brasil e transferiram suas inscrições eleitorais para os países onde vivem atualmente – um aumento expressivo se comparado às eleições de 2006, que registrou cerca de 86 mil -, de acordo com as estatísticas do TSE sobre o eleitorado das Eleições 2010. A mesma pesquisa mostra que, dos 154 municípios no exterior que podem ter seções, os três com maior número de votantes são Nova York (EUA) com 21.076, Lisboa (Portugal) com 12.360 e Boston (EUA) com 12.330 eleitores. As eleições no exterior acontecem na mesma data que no Brasil.

Para votar a presidente e vice-presidente da República, o eleitor deve comparecer a um dos consulados no país em que se alistou. O engenheiro mecânico Filipe Xavier Costa Andrade mora em Porto (Portugal) desde 2007, e ficou mais interessado nas campanhas depois de ver a mídia portuguesa noticiando sobre o processo eleitoral brasileiro. “É bem interessante ver como o pessoal aqui vê as eleições no Brasil. Eles têm uma ideia bastante positiva, realçam muito o método utilizado (a urna eletrônica)”. Apesar disso, Andrade não transferiu o seu domicílio eleitoral para lá. “Eu gostaria muito de votar, já que seria a única oportunidade em quatro anos. Entretanto, acabei me confundindo nas datas e não me inscrevi a tempo para isso”, declarou Andrade.

Arte: Henrique NaspoliniArte: Henrique Naspolini 

Aquele que estiver fora do país no dia das eleições e mantiver seu domicílio eleitoral em município brasileiro é obrigado a justificar o seu voto, até 30 dias depois da sua chegada ao Brasil. Já os brasileiros votantes no exterior e que faltarem no dia das eleições, devem justificar sua ausência às urnas, com prazo de 60 dias, no mesmo país onde se alistaram para votar. Quem não regularizar o seu título eleitoral ficará impedido de participar de qualquer função pública – desde inscrever-se em concursos a receber salários destes empregos. Também não poderá obter passaporte, carteira de identidade ou até mesmo requerer qualquer documento em repartições diplomáticas a que esteja subordinado, entre outros impedimentos.

Uma das formas dos residentes no exterior se informarem sobre as campanhas eleitorais do Brasil é a Internet. A publicitária Joanna Burigo, que reside em Londres desde 2006, tem se informado sobre as eleições basicamente pelo Twitter. “’Este é o meio pelo qual eu tomo conhecimento sobre o que está acontecendo, principalmente através de jornais e revistas que sigo. Por meio dele acabo acompanhando debates online quando eles são veiculados”. Joanna também segue, no Twitter, os candidatos à presidência José Serra e Marina Silva.

A votação fora do território nacional é organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com o apoio dos consulados ou missões diplomáticas em cada país. De acordo com o Código Eleitoral, apenas os locais no exterior com, no mínimo, 30 eleitores inscritos, podem criar mesas de votação.

*Publicado no jornal loboratório Zero, da Universidade Federal de Santa Catarina

Detentos votam pela primeira vez em Santa Catarina

setembro de 2010 – Luiza Lessa

Presídio Regional de Blumenau é o único que reúne condições pelos critérios do Tribunal Superior Eleitoral

Os presos que ainda não foram julgados têm a oportunidade de votar pela primeira vez em Santa Catarina, nas penitenciárias onde estão recolhidos. Blumenau é a única cidade do estado que terá mesa para votação no Presídio Regional do município. Isso porque apenas estabelecimentos com, no mínimo, 20 votantes, podem ter seções eleitorais, conforme decisão do Tribunal Superior eleitoral (TSE).

Dos 499 encarcerados que podem votar em Blumenau, 25 se inscreveram até o prazo, dia 5 de maio. Para eles, a votação é facultativa. A legislação não permite que os candidatos entrem nos estabelecimentos penais para fazer campanha. A TV e o rádio são os únicos meios utilizados pelos detidos para acompanhar as propostas de cada concorrente.

De acordo com o agente penitenciário do Presídio de Blumenau Júlio Cesar Ramos, já existe uma sala preparada para a seção, que receberá uma urna eletrônica e um computador enviados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Um preso por vez entrará na sala com algemas e marcapasso (espécie de algemas que vai aos tornozelos), acompanhado por dois agentes, e votará para os seis cargos políticos que estão sendo disputados este ano: presidente da República, governador do estado, dois senadores, um deputado federal e um estadual.

Presídio Regional de Blumenau – Foto: Luiza Lessa

Os estados que possuem presídios com grande número de detidos, como São Paulo, foram apontados pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, como lugares de riscos para a segurança – tanto individual quanto coletiva – e, por isso, sugeriu que o sistema de votação nesses locais fosse criado de maneira gradativa. Isso irá garantir, segundo Lewandowski, o equilíbrio entre os direitos ao voto e a segurança. O Procurador Geral Eleitoral, Roberto Gurgel, reconheceu que não se deve ignorar essa hipótese, mas destacou que, se estados menores e com menos estrutura já realizam a votação em unidades penitenciais, os mais amplos também têm capacidade para a implementação desse sistema, principalmente por apresentarem maiores estruturas.

O Pleno do TRE-SC apontou como uma das principais dificuldades para a votação nas penitenciárias a impossibilidade de identificação formal dos detidos que não têm documentação. Outros entraves foram a ausência de registros do número de presos recolhidos em delegacias de polícia e a necessidade de submissão dos servidores que atuam nessa tarefa às regras de segurança de cada unidade, para garantir a integridade física dos envolvidos. Também foi levantada a questão da adoção de procedimentos de guarda que devem ser adotados àqueles que forem libertados antes da eleição e que se registraram para votar nos presídios.

Com isso, as autoridades do TRE-SC constataram a impossibilidade de instalar seções eleitorais em centros socioeducativos e em delegacias de polícia, tanto pela ausência de documentação quanto pelas condições precárias de segurança, além da alta taxa de rotatividade nesses locais. Apesar da Resolução que trata sobre o voto nos presídios estabelecer que os Tribunais Regionais Eleitorais e as entidades públicas e civis devam fazer mutirões para a emissão de documento de identificação dos presos provisórios e adolescentes internados, o coordenador do cadastro eleitoral do TRE-SC, Sérgio Manoel Martins, declarou que, por falta de tempo, essa medida não foi realizada.

O voto do preso provisório acontece desde 2002 no Brasil.  Sergipe foi um dos primeiros estados a aderir esse sistema. Nas eleições de 2008, 11 estados criaram seções eleitorais em algumas penitenciárias. Este ano, o TSE regulamentou a instalação de urnas em presídios e unidades de internação de menores em todo o país, atendendo à Constituição Federal, que garante à essas pessoas o direito de escolher seus representantes políticos, ficando impedidos desse direito os presos condenados.

Também são proibidos de votar os estrangeiros que tiveram cancelada a sua naturalização por decisão judicial, os absolutamente incapazes e os que praticarem atos de improbidade administrativa. Os militares não podem votar durante o período de serviço obrigatório.

*Publicado no jornal laboratório Zero, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 

Corrupção na América Latina dificulta desenvolvimento econômico

novembro de 2009 – Luiza Lessa

A América Latina chama a atenção do mundo para os seus altos índices de corrupção registrados, principalmente, após o fim das ditaduras, a partir da década de 1990. Isso tem dificultado os esforços dos países em produzir desenvolvimento econômico e social, e condena grande parte da população a condições de miséria. Chile, Uruguai e Costa Rica foram os únicos três países latino-americanos que se posicionaram entre os 50 primeiros países do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2009, divulgado nesta terça-feira (17/11), pela Transparência Internacional, que mede os níveis percebidos de corrupção de 180 países, desde 1995. A primeira posição foi ocupada pela Nova Zelândia e a última, pela Somália.

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